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Resultado 4321-4330 de 4373.
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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023A (in)eficácia das denúncias de maus-tratos contra os animais: uma análise críticaOliveira, Vanessa Emanuele Silva de
2024Efeitos do stay period em tutelas concedidas em procedimento arbitralVitor de Lima Nogueira
2024O princípio da individualização da pena nos casos de psicopatia na execução penal sob o prisma do livramento condicional e progressão de regime no BrasilSilva, Janine
2024Lavagem de dinheiro: uma análise da possibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiroPedersoli, Fernanda
2024A possibilidade da imposição de medidas coercitivas atípicas às obrigações de pagar quantia, à luz do novo código de processo civilSilva, Danielly Nascimento
2024A superação do paradigma jurídico mecanicista para a efetiva proteção ecológicaGomes, Alana Costa
2024Exclusão do herdeiro como hipótese de responsabilização civil pelo abandono afetivo inversoGrego, Nayara Sabrina Barroso
2024Auxílio-Reclusão como benefício contributivo ou meramente assistencial: controvérsias acerca do critério baixa-rendaAlencar, Pamela
2024A efetividade das ações de conciliação no Cejusc de Cacoal-ROPossmoser, Isabella
2023-10Uma análise dos trabalhos de conclusão de cursos da licenciatura em matemática do campus da Unir de Ji-Paraná de (2010 a 2020) que tratam das tecnologias da informação e comunicação no processo de ensino-aprendizagem da matemática.Souza, Edno Ramiro de