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Política Institucional RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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Autor(es)
2015
O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) como ferramenta para o cumprimento da função social do crédito rural
Souza, Victor Macedo de
2016
A (in) constitucionalidade da resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Andrade, Robson Barbosa de
2015
a (in)constitucionalidade da medida de internação compulsória do dependente químico
Fritz, Railana Gomes
2016
(In)constitucionalidade do colegiado em primeiro grau de jurisdição Art. 1º § 1º da Lei nº 12.694/2012 à luz dos princípios constitucionais da publicidade, da ampla defesa, do contraditório e da fundamentação das decisões judiciais
Dias, Odirley de Souza
2016-12
A (in)constitucionalidade do limite com instrução na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física
Chagas, Carla Caroline Pires
2016-12
Interpretações sobre a elisão e evasão fiscal: (in)constitucionalidade do artigo 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional
Gasparini, Mônica de Oliveira
2016
Jurisdição constitucional e direito à saúde no Brasil - paradigmas procedimentais e substanciais do estado democrático de direito
Neves, Gislene de Laparte
2016
Liberdade de manifestação do pensamento descriminalizante e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 187
Kloos, Felipe Ramos de Oliveira Zahan
2016
Liberdade dos homens e das terras: aplicabilidade da EC81/2014 como instrumento jurídico de combate ao trabalho análogo a de escravo
Santos, Liliana Won Ancken dos
2015
Liberdade religiosa versus pleno direito à educação dos alunos sabatistas
Bayer, Douglas Quirino
2015
Licença compulsória de patentes farmacêuticas como instrumento de efetivação do direito à saúde
Silva, Daiane Gisele da
2008
A licença-maternidade à servidora pública mãe adotante em face dos princípios do direito da criança e do adolescente
Mourão, Sandra Bezerra
2016
Os limites da liberdade de expressão dos policiais e bombeiros militares: uma afronta à Constituição Federal
Brod, Fabíola Paolla
2016
Limites do usufruto das terras da união por povos indígenas
Fernandes, Marco Aurélio Soares
2015
Mandado de injunção: cura para a síndrome da inefetividade das normas constitucionais?
Barros, Ananda Oliveira
2016
A mutação (in) constitucional por interpretação judicial: análise do Habeas Corpus 126.292 sob um enfoque democrático
Rak, Aline Cristina
2008
Noções de direito constitucional de 6ª a 9ª série do ensino fundamental: uma questão de cidadania
Gonçalves, Vanisa Durand
2015
O novo constitucionalismo latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais: superação ou condição de perpetuação do neoconstitucionalismo?
Alves, Jaime Leônidas Miranda
2016
Posição dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de sua alternância
Assis, Bárbara Dellani de
2015
Possíveis conflitos na legislação sobre a educação inclusiva em seus aspectos normativos e a efetivação do direito fundamental à educação aos alunos com deficiências intelectuais na rede Estadual de ensino em Cacoal - RO
Odorico, Otoniel Braz