1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia

Navegando por Assunto Direito constitucional

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016A (in) constitucionalidade da resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Andrade, Robson Barbosa de
2015a (in)constitucionalidade da medida de internação compulsória do dependente químicoFritz, Railana Gomes
2016(In)constitucionalidade do colegiado em primeiro grau de jurisdição Art. 1º § 1º da Lei nº 12.694/2012 à luz dos princípios constitucionais da publicidade, da ampla defesa, do contraditório e da fundamentação das decisões judiciaisDias, Odirley de Souza
2016-12A (in)constitucionalidade do limite com instrução na Declaração de Imposto de Renda Pessoa FísicaChagas, Carla Caroline Pires
2016-12Interpretações sobre a elisão e evasão fiscal: (in)constitucionalidade do artigo 116, parágrafo único do Código Tributário NacionalGasparini, Mônica de Oliveira
2016Jurisdição constitucional e direito à saúde no Brasil - paradigmas procedimentais e substanciais do estado democrático de direitoNeves, Gislene de Laparte
2016Liberdade de manifestação do pensamento descriminalizante e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 187Kloos, Felipe Ramos de Oliveira Zahan
2016Liberdade dos homens e das terras: aplicabilidade da EC81/2014 como instrumento jurídico de combate ao trabalho análogo a de escravoSantos, Liliana Won Ancken dos
2015Liberdade religiosa versus pleno direito à educação dos alunos sabatistasBayer, Douglas Quirino
2015Licença compulsória de patentes farmacêuticas como instrumento de efetivação do direito à saúdeSilva, Daiane Gisele da
2008A licença-maternidade à servidora pública mãe adotante em face dos princípios do direito da criança e do adolescenteMourão, Sandra Bezerra
2016Os limites da liberdade de expressão dos policiais e bombeiros militares: uma afronta à Constituição FederalBrod, Fabíola Paolla
2016Limites do usufruto das terras da união por povos indígenasFernandes, Marco Aurélio Soares
2015Mandado de injunção: cura para a síndrome da inefetividade das normas constitucionais?Barros, Ananda Oliveira
2016A mutação (in) constitucional por interpretação judicial: análise do Habeas Corpus 126.292 sob um enfoque democráticoRak, Aline Cristina
2008Noções de direito constitucional de 6ª a 9ª série do ensino fundamental: uma questão de cidadaniaGonçalves, Vanisa Durand
2015O novo constitucionalismo latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais: superação ou condição de perpetuação do neoconstitucionalismo?Alves, Jaime Leônidas Miranda
2016Posição dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de sua alternânciaAssis, Bárbara Dellani de
2015Possíveis conflitos na legislação sobre a educação inclusiva em seus aspectos normativos e a efetivação do direito fundamental à educação aos alunos com deficiências intelectuais na rede Estadual de ensino em Cacoal - ROOdorico, Otoniel Braz
2016Previdência complementar: do ônus ou do benefício para servidores públicos federais do executivoTim, Elaine Melquide
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