Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 430
Data do documento | Título | Autor(es) |
2023-10-03 | A responsabilidade civil do cirurgião dentista nos procedimentos estéticos de harmonização orofacial | Barros, Marckesan |
2023-10-06 | Crimes Cibernéticos e a Liberdade de Expressão: Os Desafios na Delimitação da Competência e Materialidade | Vieira, Thais Rodrigues |
2023-10-09 | Um estudo sobre o metaverso como uma evolução tecnológica e a sua insegurança jurídica no Direito Civil Brasileiro | Rodrigues, Ellen |
2023-10-09 | Da (im)possibilidade de usucapião de bens de família: uma análise do PL nº 763/23 | Souza, Devair Silva de |
2023-10-04 | Assédio moral digital e a liberdade de expressão | Dias, Ramon Michelon |
2023-10-10 | O uso da teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária | Link, Vanessa Lauretti |
2023-10-10 | A extrajudicialização do divórcio consensual cumulado com guarda e alimentos | Degam, Fernanda de Souza |
2023 | A Eficácia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) na REssocialização dos Apenados do Município de Cacoal/RO | Ricardo nazaro, Sidnei |
2023-10-04 | Governança e Transparência Pública na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia como proteção jurídica do meio ambiente ecologicamente equilibrado | Souza, Dny Sandra da Silva |
2023-10-18 | Boate Kiss: um estudo sobre aplicação judicial de dolo eventual nos crimes contra a vida | Sousa, Giovanna. |
2023-10 | Da judicialização à saúde no Brasil | Barros, Rony |
2023-10 | Cannabis sativa para fins medicinais: uma abordagem jurídica e regulatória no Brasil | Farias, Lucas Dantas Monteiro de |
2023-10-04 | Assédio moral digital e a liberdade de expressão | Dias, Ramon Michelon |
2023-10-03 | Cumulação dos ritos executivos nas ações de alimentos | Wanistin, Rafael Siqueira de Andrade |
2022-12-26 | A suficiência (?) da esfera penal no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher | Nogueira, Taluana Goncalves. |
2022-12-22 | Marketing jurídico: provimento 205/2021 | Mello, Matheus Silva. |
2022-12-22 | Estudo sobre a constelação familiar sistêmica aplicada nas varas de família | Olivieri, Mariana Castro. |
2022-12-20 | O Direito à Liberdade de Expressão Religiosa | Rozon, Marcel Godois. |
2022-12-20 | (I)Legalidade da sanção imposta ao condutor pela recusa à submissão em exame de sangue e do bafômetro frente ao direito da não autoincriminação | Chagas, Lucas. |
2022-12-20 | Os reflexos do piso nacional do magistério na carreira do professor da rede pública estadual de Rondônia | Zuanazzi, Luan Marcos Kominkiewcz. |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 430