1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008Imposto sobre transmissão causa mortis - ITCD: a problemática do lançamento e da decadênciaMenezes, Fabiani Santiago
2017Imposto único e sua aplicabilidade no Brasil: uma análise jurídica e contábilLins, Amanda Gaede Barbosa
2022Improbidade administrativa: agente público moralidade e impessoalidade nas licitaçõesSales, Suélen Deodato
2023A Imputabilidade do psicopata e o princípio da individualização da penaCastro, Noemia
2014A imunidade dos templos de qualquer custoCosta, José Tomaz
2007-10-17A imunidade tributária nos templos religiosos à luz da sociedade contemporâneaAzevedo, Marcio Sugahara
2015A imunidade tributária para arquivos de mídia onlinePintar, Bruno Trajano
2011-12-05Imunidades e isenções tributárias às entidades de assistência social do município de Cacoal - ROBraun, Renato
2016A (in) constitucionalidade da resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Andrade, Robson Barbosa de
2018(in) constitucionalidade do art. 20-a da Constituição do Estado de RondôniaAraújo, Ilan Jeferson da Silva
2018(In) constitucionalidade do veto do presidente da república ao Art. 2º da lei nº 13.491/20Oliveira, Thiago Gregório de
2022-08-05A (in) efetividade da execução penal perante as inimputabilidade por doenças mentaisMartins, Marcos da Silva Arruda
2016-12(In) efetividade do CDC no direito de arrependimento das relações de consumo via comércio eletrônicoSilva, Élvio Ribamar Ferreira
2024A (in) satisfação do colaborador no ambiente organizacionalGuilherme, Emily Silva
2017-07-01A (in)aplicabilidade do Artigo 129 do Código Penal nas lesões causadas ao fetoGottardi, Victoria Pellegrino
2017-07-01A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância pela autoridade policial na notitia criminisAlves, Alexsandro Vieira
2017A (in)compatibilidade do crime de desacato à luz da Convenção Americana de Direitos humanosBrod, Diogo Augustinho
2015A (in)constitucionalidade da ação penal condicionada à representação como condição de procedibilidade do estupro qualificado pelo resultado morteOliveira, Elizane Gomes de
2016(In)constitucionalidade da atuação da polícia militar na apuração de infrações penais comuns?Souza, Jaques Douglas Guedes de
2015A (in)constitucionalidade da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP)Fonseca, Eziel Malaquias
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