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Política Institucional RIUNIR
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008
Considerações acerca dos juizados especiais cíveis: jus postulandi e efetividade de acesso à justiça
Freitas, Fabio Aly de
2008
Furto famélico como causa de exclusão de ilicitude
Maldonado, Lívia Mehes
2008
A discricionariedade para o exercício do poder de polícia da administração pública municipal no controle de trânsito e tráfego
Santos, José Isidório dos
2008
Substituição tributária
Vieira, Antonio Inácio
2008
A educação para a profissionalização, direito do adolescente
Felisberto, Soraia Marcos
2008
O princípio da capacidade contributiva
Kariatsumari, Jun
2008
Lei de improbidade administrativa: aplicação aos agentes políticos
Melo, Analice da Silva
2008
Bioética e a tutela jurídica dos embriões humanos
Pires, Martha Luiza
2008
Da desapropriação por interesse social: o caminho para a reforma agrária
Barbosa, Gilmar
2008
A inovação do processo sincrético a luz da Lei n.11.232/05
Santos, Hazael Francisco dos
Autor
1
Frez, Elenice
1
Giron, Neusa
1
Gois, Valdeir Vieira
1
Gonçalves, Vanisa Durand
1
Gorgônio, Kleane Pantoja
1
Kariatsumari, Jun
1
Kempim, Rosineide
1
Lacerda, Mirian Soares de
1
Leite, Jorge Galindo
1
Maldonado, Lívia Mehes
.
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Assunto
6
Direito penal
4
Direito do trabalho
4
Responsabilidade civil
3
Direito constitucional
3
Direitos fundamentais
3
Efetividade
3
Ressocialização
3
Sustentabilidade
2
Cidadania
2
Constitucionalidade
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