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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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2022-04-11
As Discrepâncias Entre a Lei 14.064/2020 (Lei Sansão) e a Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais): uma análise das penas aplicadas aos crimes contra animais domésticos e animais silvestres
Alves, Felipe Colatto
2022-04-08
Divórcio impositivo: a mudança legislativa proposta pelo projeto de lei n. 3457 de 2019 e suas consequências práticas no ordenamento jurídico brasileiro
Macedo, Bianca Batista
2022-04-04
Pornografia de vingança no contexto da violência doméstica e familiar: uma análise das medidas de urgências como meio de defesa viáveis para cessar a divulgação não consentida da imagem da vítima na internet
Rabelo, Taís Gomes de Sousa
2022-04-08
Publicidade abusiva direcionada a crianças: análise dos meios de proteção no direito brasileiro frente a utilização da publicidade voltada ao público infantil
Marrafon, Karoliny Evellyn Calixto
2022-08-06
A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar do estado de Rondônia como ferramenta garantidora de direitos e garantias constitucionais
Sousa, Adlon Claudio da Silva
2022-08-09
Conflitos fundiários urbanos e os desafios para a proteção do direito social à moradia na pandemia
Serafim, Amanda Pereira
2022-08-09
A política brasileira de guerra às drogas como instrumento de controle social dos indesejáveis
Mota, Bianca Duran Rodrigues
2022-08-05
A implementação da associação de proteção e assistência aos condenados (APAC) como mecanismo de política pública para ressocialização
Santos, Ewerton Rodrigo Ferreira dos
2022-08-09
Os desafios da rede socioassistencial do município de Cacoal na garantia e proteção dos direitos da criança e adolescente
Pereira, Diuliane
2022-08-10
Análise sobre a implementação de métodos de justiça restaurativa na vara infracional e de execução de medidas socioeducativas de Porto Velho/RO
Silva, Breno Alexandre
Autor
1
Alcântara, Anderson Pedro de,
1
Alves, Felipe Colatto
1
Araujo, Yuri Rafael Rocha.
1
Boiago, Moacyr Antônio
1
Botelho, Juliana Dias.
1
Carvalho, Gabrielle Carara de
1
Chagas, Lucas.
1
Costa, Lucas Almeida
1
Feitosa, João Paulo Augusto.
1
Gritti Junior, Moacir
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