Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2022-12-20	O serviço digital de nuvem - armazenamento e compartilhamento: conflitos de competência tributária, os critérios material e espacial da norma tributária	Tanaka, Allan Robert de Souza.
2022-12-22	A criminalização de sujeitos na luta pela função social da terra	Araujo, Yuri Rafael Rocha.
2022-12-21	Precarização do trabalho: análise sobre os direitos trabalhistas e as condições laborais dos militares.	Lima, Anadege Bretanha.
2022-12-23	Fraude à execução e a distribuição dinâmica do ônus da prova ao terceiro adquirente.	Valerio, Anny Karolline Silva.
2022-12-15	Responsabilidade civil das instituições bancárias por danos em decorrência de fraudes cometidas por terceiros e o alcance da responsabilidade objetiva à luz da súmula 479 do STJ.	Alcântara, Anderson Pedro de,
2022-12-20	O Estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro: uma análise do efeito material de desencarceramento da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 347	Feitosa, João Paulo Augusto.
2022-12-22	A (im)possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha aos transgêneros e/ou transexuais vítimas de violência doméstica e familiar	Silva, Chayene Apurina Moura da
2022-12-12	Cadê meu wi-fi? o direito à permanência na educação superior em tempos de pandemia	Leão, Maycon Rock Vital
2022-12-21	Alterações na teoria das (in)capacidades após o advento da Lei nº 13.146/15 e seus impactos nos negócios jurídicos	Botelho, Juliana Dias.
2022-12-21	Um romance em cadeia sobre a Amazônia, capítulo um	Silva, João Vitor Carneiro da.