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Política Institucional RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Title
Author(s)
2022-08-10
Reflexões acerca da pluralidade dos modelos de família e seus efeitos no direito pátrio
Souza, Gessica Tamila Dias de
2022-08-10
A política de regularização fundiária de terras públicas em Rondônia à luz da função social da terra
Martins, Marcio Junior Andrade
2022-08-04
A ineficácia do binômio compensação versus desestímulo em face dos grandes litigantes judiciais no âmbito do tribunal de justiça de Rondônia
Costa, Lucas Almeida
2022-08-10
Responsabilidade civil do estado perante o preso submetido a condições degradantes
Salvador, Lígia Setubal
2022-09-07
A obsolescência programada e suas implicações legais
Pastore, Marcia Eduarda
2022-08-05
As novas empresas simples de crédito e seus impactos na prática da usura pecuniária
Soares, Gustavo Silva
2022-08-10
Inconstitucionalidades fáticas no estado brasileiro: proteção deficiente dos direitos fundamentais e o papel do estado de coisas inconstitucional
Sampaio, Mayke Stofel
2022-08-10
O crime de violência psicológica: uma análise acerca dos desafios na sua aplicabilidade, com enfoque na produção de provas e na sua incidência no âmbito homoafetivo
Gritti Junior, Moacir
2022-07-07
A necessária atenção à responsabilização penal do psicopata sob ótica de parca legislação vigente
Xavier, Mateus Telles
2022-08-05
A (in) efetividade da execução penal perante as inimputabilidade por doenças mentais
Martins, Marcos da Silva Arruda
Author
2
Degam, Fernanda de Souza
2
Dias, Ramon Michelon
1
Alcântara, Anderson Pedro de,
1
Alencar, Pamela
1
Almeida, João Victor Felberk dos ...
1
Alves, Felipe Colatto
1
Aquino, Isabela
1
Araujo, Yuri Rafael Rocha.
1
Araújo, Paula Emanuelle Tenório de
1
Barbosa, Miguel Heyd Oshiro
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7
Civil
6
Direito
5
Responsabilidade
4
Dignidade
4
Direito penal
4
Responsabilidade civil
3
Acesso à justiça
3
Consumidor
3
Direito à saúde
3
Educação
.
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Date issued
64
2022
34
2023
12
2024
Has File(s)
110
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