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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Title
Author(s)
2022-12-20
O serviço digital de nuvem - armazenamento e compartilhamento: conflitos de competência tributária, os critérios material e espacial da norma tributária
Tanaka, Allan Robert de Souza.
2022-12-22
A criminalização de sujeitos na luta pela função social da terra
Araujo, Yuri Rafael Rocha.
2022-12-21
Precarização do trabalho: análise sobre os direitos trabalhistas e as condições laborais dos militares.
Lima, Anadege Bretanha.
2022-12-23
Fraude à execução e a distribuição dinâmica do ônus da prova ao terceiro adquirente.
Valerio, Anny Karolline Silva.
2022-12-15
Responsabilidade civil das instituições bancárias por danos em decorrência de fraudes cometidas por terceiros e o alcance da responsabilidade objetiva à luz da súmula 479 do STJ.
Alcântara, Anderson Pedro de,
2022-12-20
O Estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro: uma análise do efeito material de desencarceramento da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 347
Feitosa, João Paulo Augusto.
2022-12-22
A (im)possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha aos transgêneros e/ou transexuais vítimas de violência doméstica e familiar
Silva, Chayene Apurina Moura da
2022-12-12
Cadê meu wi-fi? o direito à permanência na educação superior em tempos de pandemia
Leão, Maycon Rock Vital
2022-12-21
Alterações na teoria das (in)capacidades após o advento da Lei nº 13.146/15 e seus impactos nos negócios jurídicos
Botelho, Juliana Dias.
2022-12-21
Um romance em cadeia sobre a Amazônia, capítulo um
Silva, João Vitor Carneiro da.
Author
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Alcântara, Anderson Pedro de,
1
Alves, Felipe Colatto
1
Araujo, Yuri Rafael Rocha.
1
Boiago, Moacyr Antônio
1
Botelho, Juliana Dias.
1
Carvalho, Gabrielle Carara de
1
Chagas, Lucas.
1
Costa, Lucas Almeida
1
Feitosa, João Paulo Augusto.
1
Gritti Junior, Moacir
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Direito
3
Civil
3
Lei Maria da Penha
3
Responsabilidade
3
Responsabilidade civil
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Criança
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