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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Title
Author(s)
2008
Considerações acerca dos juizados especiais cíveis: jus postulandi e efetividade de acesso à justiça
Freitas, Fabio Aly de
2008
Furto famélico como causa de exclusão de ilicitude
Maldonado, Lívia Mehes
2008
A discricionariedade para o exercício do poder de polícia da administração pública municipal no controle de trânsito e tráfego
Santos, José Isidório dos
2008
Substituição tributária
Vieira, Antonio Inácio
2008
A educação para a profissionalização, direito do adolescente
Felisberto, Soraia Marcos
2008
O princípio da capacidade contributiva
Kariatsumari, Jun
2008
Lei de improbidade administrativa: aplicação aos agentes políticos
Melo, Analice da Silva
2008
Bioética e a tutela jurídica dos embriões humanos
Pires, Martha Luiza
2008
Da desapropriação por interesse social: o caminho para a reforma agrária
Barbosa, Gilmar
2008
A inovação do processo sincrético a luz da Lei n.11.232/05
Santos, Hazael Francisco dos
Author
1
Almeida, Dalila Effgen de
1
Anjos, Agnaldo José dos
1
Araújo, Leandro Santos
1
Barbosa, Gilmar
1
Bonorino, Luara Pereira
1
Demarchi, Érica Nathália
1
Dias, Alcione Messias
1
Felisberto, Soraia Marcos
1
Freire, Lucildo Cardoso
1
Freitas, Fabio Aly de
.
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Subject
2
Desenvolvimento sustentável
2
Direito civil
2
Discricionariedade
2
Eficácia
2
Função social
2
Improbidade administrativa
2
Inventário
2
Lei 9.099/95
2
Princípios constitucionais
2
Processo civil
.
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