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Autor(es)
2007
O controle jurídico dos financiamentos na campanha eleitoral de Cacoal-RO, pleito de 2004.
Santos, Joana D'arc Costa dos
2007
A insuficiência da garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva
Lorezom, Cecília Smith
2007
A interdisciplinaridade da bioética
Souza, Selma Dalva de
2007
Crimes contra honra na internet: uma reflexão do mundo virtual para o mundo real
Silva, Rebeca Moreno da
2007
O dolo eventual nos crimes de trânsito
Menezes, Leila Mayara Cássia
2007
Lei de responsabilidade fiscal
Laia Filho, Paulo Luís de
2007
O estupro enquanto violência de gênero e a vitimização da mulher
Camargo, Izaura Alves de
2007
Descumprimento da transação penal: impossibilidade de conversão da pena imediata aplicada em privativa de liberdade
Eller, Daniela Christina Klemz
2007
A relativização da coisa julgada no processo civil: proposta de ação autônoma de impugnação da res judicata
Matos, Fabiano Gonçalves de
2007
O sistema financeiro e a lavagem de dinheiro
Sousa, Edna Costa
2007
A revelia no processo civil em face da Fazenda Pública
Silva, Galileu Pereira da
2007
Processo apuratório disciplinar sumário (PADS) aplicado aos policiais militares do Estado de Rondônia
José, Edimar Correia
2007
A água como bem ambiental dotado de valor econômico: análise a luz da Lei 9.433/97
Santana, Eudes Neves da Silva
2007
A reforma agrária para democratização do acesso à terra
Santos, Gilberto Alves dos
2007
A instabilidade jurídica e política das emendas constitucionais e a possibilidade de uma nova constituinte
Rocha, Paula Daiane
2007
A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor
Silva, Elizangela da
2007
Assédio moral nas relações de trabalho e as consequências jurídicas
Silva, Sumaimana de Melo
2007
Amicus curiae no controle de constitucionalidade brasileiro
Falconi, Elisangela
2007
A arbitragem aplicada às relações laborais: uma visão constitucional-trabalhista
Santos, Natanael Rosa dos
2007
Cartografia dos sentidos e seus agenciamentos geográficos
Santos, Avacir Gomes dos
;
Caldas, Alberto Lins