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Política Institucional RIUNIR
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Autor(es)
2016
Da (im)possibilidade da responsabilidade civil decorrente da devolução da criança ou adolescente adotado
Nicolau, Flávia de Almeida
2015
Da (im)possibilidade de responsabilização pelos riscos do desenvolvimento frente ao código de defesa do consumidor
Jesus, Henrique Alves de
2023-10-09
Da (im)possibilidade de usucapião de bens de família: uma análise do PL nº 763/23
Souza, Devair Silva de
2015
Da (in)constitucionalidade da extração compulsória de material genético para fins de identificação criminal
Freitas, Douglas Fernandes de
2015-07-02
Da aplicação da teoria do domínio do fato em face à deficiência do conjunto probatório da ação penal 470 julgada pelo pretório excelso
Souto, Rodrigo Ferreira Rodrigues
2017-07-01
Da arbitragem no direito individual do trabalho
Gonçalves, Flávia Cardoso
2008
Da constitucionalidade da contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos e pensionistas
Santos, Gilberto Ferreira
2022
Da Criação ao encerramento do curso de magistério em Presidente MédiciRO (1981-2001):: uma história da formação de professores para o ensino de matemática nos primeiros anos de escolarização básica
Pedroso, Elianai Rodrigues Lima
2008
Da desapropriação por interesse social: o caminho para a reforma agrária
Barbosa, Gilmar
2019
Da educação rural à educação do campo e a formação de professores do Educampo em Ji-Paraná-RO
Côrtes, Magna Cleide de Oliveira
2024-03-13
Da expectativa à realidade: a aplicabilidade da lei nº 14.541/2023 no enfrentamento à violência contra a mulher no estado de Rondônia
Oliveira, Nelanie
2017
Da hipossuficiência do laudo do etilômetro probante para fins de prisão em flagrante e posterior ação penal
Matos, Fábio Vieira
2019
Da história a contemporaneidade: uma pesquisa investigativa sobre a educação infantil no município de Vilhena/RO
Costa, Denia Ramos da
2008
Da ilegalidade no cumprimento de pena no regime aberto domiciliar fora das hipóteses previstas no Artigo 117 da Lei de Execução Penal
Melo, Ilderlan Lara de
2007
Da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal sob a ótica constitucional
Silva, Valério César Milani e
2016-12
Da incongruência da medida provisória em matéria tributaria: reflexão sistêmica de acordo com a legalidade
Almeida, Fernanda Murabac de
2015
Da inconstitucionalidade do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor frente à ausência de Lei complementar regulamentadora
Sales, Willian Silva
2015-07-02
Da interrupção do fornecimento de energia elétrica frente ao Código de Defesa do Consumidor na cidade de Cacoal - RO
Freitas, José Cassiano Gois de
2023-10
Da judicialização à saúde no Brasil
Barros, Rony
2015
Da justiça no Estado social: verificações acerca do princípio da isonomia tributária brasileiro
Moura, Laíse Soares Ramos de