1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007O controle jurídico dos financiamentos na campanha eleitoral de Cacoal-RO, pleito de 2004.Santos, Joana D'arc Costa dos
2007A insuficiência da garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventivaLorezom, Cecília Smith
2007A interdisciplinaridade da bioéticaSouza, Selma Dalva de
2007Crimes contra honra na internet: uma reflexão do mundo virtual para o mundo realSilva, Rebeca Moreno da
2007O dolo eventual nos crimes de trânsitoMenezes, Leila Mayara Cássia
2007Lei de responsabilidade fiscalLaia Filho, Paulo Luís de
2007O estupro enquanto violência de gênero e a vitimização da mulherCamargo, Izaura Alves de
2007Descumprimento da transação penal: impossibilidade de conversão da pena imediata aplicada em privativa de liberdadeEller, Daniela Christina Klemz
2007A relativização da coisa julgada no processo civil: proposta de ação autônoma de impugnação da res judicataMatos, Fabiano Gonçalves de
2007O sistema financeiro e a lavagem de dinheiroSousa, Edna Costa
2007A revelia no processo civil em face da Fazenda PúblicaSilva, Galileu Pereira da
2007Processo apuratório disciplinar sumário (PADS) aplicado aos policiais militares do Estado de RondôniaJosé, Edimar Correia
2007A água como bem ambiental dotado de valor econômico: análise a luz da Lei 9.433/97Santana, Eudes Neves da Silva
2007A reforma agrária para democratização do acesso à terraSantos, Gilberto Alves dos
2007A instabilidade jurídica e política das emendas constitucionais e a possibilidade de uma nova constituinteRocha, Paula Daiane
2007A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do ConsumidorSilva, Elizangela da
2007Assédio moral nas relações de trabalho e as consequências jurídicasSilva, Sumaimana de Melo
2007Amicus curiae no controle de constitucionalidade brasileiroFalconi, Elisangela
2007A arbitragem aplicada às relações laborais: uma visão constitucional-trabalhistaSantos, Natanael Rosa dos
2007Cartografia dos sentidos e seus agenciamentos geográficosSantos, Avacir Gomes dos; Caldas, Alberto Lins
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