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Data do documento | Título | Autor(es) |
2024 | Sob a sombra das hidrelétricas em Rondônia | Piacá, Francisco Mateus Pereira |
2024 | Art. 9º-a da LEP: entre a constitucionalidade e a autoincriminação - uma análise crítica à luz dos princípios fundamentais do direito penal | Costa, Anna Cecília Enes |
2024 | A influência da obrigatoriedade de pagamento da pena de multa à perpetuação da criminalização da pobreza | Silva, Vinicius Lemos Rodrigues da |
2024 | Os principais desafios que inviabilizam a efetiva ressocialização do apenado e do egresso | Lima Junior, Geraldo Filgueiras de |
2023 | Contornos da liberdade de expressão na perspectiva da hermenêutica jurídica | Lemos, Rafael Diogo |
2023 | Justiça e tecnologia: um estudo acerca dos principais benefícios e desafios relacionados à utilização de inteligências artificiais (IAs) no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a importância da regulamentação dessas tecnologias. | Beserra, Janaina de Macêdo |
2023 | Transformação digital no judiciário brasileiro: o balcão virtual como serviço de atendimento ao público e acesso à justiça | Torres, Dandhi Pereira |
2023 | Liberdade ao trabalhador em escolher como investir seu Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS | Melo, Antony Nelson |
2023 | Crimes de violência sexual à luz da Teoria espiral do silêncio: uma análise a partir da semiótica jurídica | Hermando, Ana Júlia Rodrigues |
2023 | Direito à saúde no Brasil: a judicialização das demandas em saúde | Ferreira, Raíne Sâmila Silva |
2023 | Violações de direitos de pessoas transgêneros no sistema prisional de Porto Velho | Aguiar, Bruna Pasini de |
2023 | Avanços e desafios quanto à aplicabilidade da teoria do desvio produtivo no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro | Marinho, João Gabriel Costa |
2023 | O tratamento jurídico dos crimes virtuais e o direito à intimidade nos casos de sextortion e porn revenge | Souza, Camila Sabrina Pinto de |
2023 | Análise sobre a utilização da inteligência artificial no processo judicial eletrônico e a efetividade da garantia constitucional ao acesso à justiça | Oliveira, Brunno Pinheiro Batista de |
2023 | Direitos e garantias fundamentais em âmbito da execução penal no sistema penitenciário brasileiro | Paula, Hélinson Luciano Maio de |
2023 | Direitos autorais e compartilhamento em rede: a contemporaneidade frente a propriedade intelectual no ciberespaço | Oliveira, João Paulo Dias de |
2023 | Crimes virtuais e a resposta jurisdicional à criminalidade cibernética | Teixeira Neto, Eurico Dias |
2023 | O controle estatal de jogos de apostas esportivas frente a mecanismos de manipulação de atos e o crime de estelionato | Ferreira, Letícia Helen Almeida |
2023 | A relevância da educação jurídica no desenvolvimento da cidadania: pela inclusão da educação jurídica na grade do ensino regular | Andrade, Lucia Helena Sten Schneider |
2023 | Análise da Violência Doméstica como Forma de Evitar o Feminicídio | Yoshimine Filho, Marcos |
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