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Política Institucional RIUNIR
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
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Título
Autor(es)
2018
A vedação na escolha de regimes de bens para maiores de Setenta anos
Gonçalves, Joelson
2018
A estabilidade no serviço público face ao princípio da Eficiência
Carvalho, Vaguiscrene Teles de
2018
A tendência à objetivação do controle difuso de constitucionalidade como consequência de uma releitura da Constituição Federal e seus reflexos no papel contramajoritário dos direitos fundamentais
Gomes, Ana Vitória da Rocha
2018
Análise acerca do acordo de colaboração premiada firmado Pelo delegado de polícia e os limites de sua atuação ante a titularidade da ação penal pública pelo Ministério Público
Oliveira, Higor Marcos Armi de
2018
Retroação da lei tributária em caso de fato gerador pendente na esfera municipal
Maia, Guilherme Pitter Moreira
2018
Princípio da confiança e o fornecimento de medicamentos de alto custo fora do rol da ANVISA em sede de tutela satisfativa pelo Estado
Silva, Andreza Kelly Ramos da
2016
A (in) constitucionalidade da resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Andrade, Robson Barbosa de
2018
(in) constitucionalidade do art. 20-a da Constituição do Estado de Rondônia
Araújo, Ilan Jeferson da Silva
2018
Lei 13.245/16: ampla defesa obrigatória na investigação criminal preliminar
Pereira, Gustavo Henrique Rossmann Nunes
2018
A eficácia da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente frente à estrutura física e humana do Centro Socioeducativo de Cacoal
Cardoso, Juarez Claudio Gomes
Autor
1
Alves, Dayane Gineli
1
Alves, Felipe Colatto
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Alves, Jessica Emanuelle Rocha
1
Anacleto, Luiziana Teles Feitosa
1
Andrade, Kívia Castro da Silva
1
Andrade, Marlon Bruno de
1
Andrade, Robson Barbosa de
1
Anjos, Agnaldo José dos
1
Aquino, Isabela
.
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Assunto
43
Direito constitucional
38
Direito penal
17
Direito civil
17
Responsabilidade civil
14
Direito do trabalho
12
Direito
12
Direito tributário
11
Direito ambiental
10
Constitucionalidade
10
Direito administrativo
.
próximo >
Data de Publicação
111
2020 - 2024
189
2010 - 2019
139
2006 - 2009
Has File(s)
439
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