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Política Institucional RIUNIR
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Título
Autor(es)
2018
A vedação na escolha de regimes de bens para maiores de Setenta anos
Gonçalves, Joelson
2018
A estabilidade no serviço público face ao princípio da Eficiência
Carvalho, Vaguiscrene Teles de
2018
A tendência à objetivação do controle difuso de constitucionalidade como consequência de uma releitura da Constituição Federal e seus reflexos no papel contramajoritário dos direitos fundamentais
Gomes, Ana Vitória da Rocha
2018
Análise acerca do acordo de colaboração premiada firmado Pelo delegado de polícia e os limites de sua atuação ante a titularidade da ação penal pública pelo Ministério Público
Oliveira, Higor Marcos Armi de
2018
Retroação da lei tributária em caso de fato gerador pendente na esfera municipal
Maia, Guilherme Pitter Moreira
2018
Princípio da confiança e o fornecimento de medicamentos de alto custo fora do rol da ANVISA em sede de tutela satisfativa pelo Estado
Silva, Andreza Kelly Ramos da
2016
A (in) constitucionalidade da resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Andrade, Robson Barbosa de
2018
(in) constitucionalidade do art. 20-a da Constituição do Estado de Rondônia
Araújo, Ilan Jeferson da Silva
2018
Lei 13.245/16: ampla defesa obrigatória na investigação criminal preliminar
Pereira, Gustavo Henrique Rossmann Nunes
2018
A eficácia da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente frente à estrutura física e humana do Centro Socioeducativo de Cacoal
Cardoso, Juarez Claudio Gomes
Autor
1
Araújo, Jacson Clênio da Silva
1
Assis, Arnnon Affonso Gavioli de
1
Assis, Bárbara Dellani de
1
Barbosa, Vanessa de Souza Rocha
1
Barro, Rayssa da Silva Lopes
1
Barros, Ananda Oliveira
1
Bayer, Douglas Quirino
1
Bernardi, Fábio Henrique Dutra
1
Bonfim, Fabio de
1
Borges, Adineia Silva
.
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Assunto
35
Direito constitucional
24
Direito penal
13
Direito civil
12
Direito tributário
10
Direito administrativo
7
Direito ambiental
7
Direito processual penal
7
Responsabilidade civil
6
Direito do trabalho
5
Direito
.
próximo >
Data de Publicação
68
2015
56
2016
40
2017
24
2018
1
2014
Has File(s)
189
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