DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023A relativização do princípio da monogamia no Brasil: implicações no Direito de Família e SucessõesPereira, Larissa
2023Limites do mero aborrecimento: o tratamento do dano moral somente como um sofrimento pessoal servindo como um limitador do direito de acesso à justiça.Feliciano, Lucas de Oliveira
2023-10-17Saúde como direito fundamental: as consequências jurídicas da inexistência ou deficiência de atendimento médico especializado em regime de urgência e emergência no SUSOliveira, Adriel
2023Herança digital: aplicabilidade no direito sucessórioLima, Henrique
2023A extrajudicialização do divórcio consensual cumulado com guarda e alimentosDegam, Fernanda de Souza
2023A Imputabilidade do psicopata e o princípio da individualização da penaCastro, Noemia
2023A necessidade de inovação legislativa acerca da licença paternidade em face das hodiernas configurações familiaresBoechat, Amanda de Souza Bequiman
2023Natureza jurídica dos animais: uma análise do tratamento análogo à condição de sujeito de direitos concedido aos animais nos processos de divórcio e dissolução de união estávelZaia, Natália Luiza Souza
2023-10-03A responsabilidade civil do cirurgião dentista nos procedimentos estéticos de harmonização orofacialBarros, Marckesan
2023-10-06Crimes Cibernéticos e a Liberdade de Expressão: Os Desafios na Delimitação da Competência e MaterialidadeVieira, Thais Rodrigues
2023-10-09Um estudo sobre o metaverso como uma evolução tecnológica e a sua insegurança jurídica no Direito Civil BrasileiroRodrigues, Ellen
2023-10-09Da (im)possibilidade de usucapião de bens de família: uma análise do PL nº 763/23Souza, Devair Silva de
2023-10-04Assédio moral digital e a liberdade de expressãoDias, Ramon Michelon
2023-10-10O uso da teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciáriaLink, Vanessa Lauretti
2023-10-10A extrajudicialização do divórcio consensual cumulado com guarda e alimentosDegam, Fernanda de Souza
2023A Eficácia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) na REssocialização dos Apenados do Município de Cacoal/RORicardo nazaro, Sidnei
2023-10-04Governança e Transparência Pública na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia como proteção jurídica do meio ambiente ecologicamente equilibradoSouza, Dny Sandra da Silva
2023-10-18Boate Kiss: um estudo sobre aplicação judicial de dolo eventual nos crimes contra a vidaSousa, Giovanna.
2023-10Da judicialização à saúde no BrasilBarros, Rony
2023-10Cannabis sativa para fins medicinais: uma abordagem jurídica e regulatória no BrasilFarias, Lucas Dantas Monteiro de
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