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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015A responsabilidade civil das instituições bancárias frente ao uso do cartão bancário e da senha pessoalOliveira, Elifânia Pereira Lima de
2022-12-15Responsabilidade civil das instituições bancárias por danos em decorrência de fraudes cometidas por terceiros e o alcance da responsabilidade objetiva à luz da súmula 479 do STJ.Alcântara, Anderson Pedro de,
2017A responsabilidade civil do bombeiro militar na fiscalização de edificaçõesCarvalho Filho, Avelino Menezes de
2015Responsabilidade civil do candidato frente ao dano ambiental causado pela campanha eleitoralSantos, Fellipe Moreira
2023-10-03A responsabilidade civil do cirurgião dentista nos procedimentos estéticos de harmonização orofacialBarros, Marckesan
2007Responsabilidade civil do empregador face aos acidentes do trabalhoGede, Vanessa Mendonça
2008Responsabilidade civil do engenheiro civil frente ao Código de Defesa do ConsumidorPlakitken, Sônia de Macedo
2009Responsabilidade civil do Estado decorrente dos suicídios nas penitenciáriasBonfim, Ricardo José
2016Responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicionalSilva, Sidinei Luiz da; Miyakava, Gilson Tetsuo
2022-08-10Responsabilidade civil do estado perante o preso submetido a condições degradantesSalvador, Lígia Setubal
2008A responsabilidade civil do Estado por abuso de autoridade policialPizzutti, Valmir
2006Responsabilidade civil do médico anestesistaGuaitolini, Joozi Amanda Priscila Olsen Notário
2006Responsabilidade civil do médico anestesistaGuaitolini, Joozi Amand Priscila Olsen Notário
2007A responsabilidade civil do notário e registrador e a incidência do Código de Defesa do Consumidor em suas atividadesSilva Filho, Juacy Raimundo da
2018Responsabilidade civil do profissional contábil e sua aplicabilidadeLima, Vanilva Lopes da Costa
2017A responsabilidade civil do proprietário arrendador do imóvel rural pelo uso indevido da área de preservação permanente pelo arrendatárioNunes, Lara Maria Monteiro Franchi
2022-08-09A responsabilidade civil dos órgãos de proteção ao crédito no tratamento de dados pessoaisMoraes, Rafael Sousa
2023Responsabilidade civil e o aumento de demandas indenizatórias por danos morais no estado democrático de direito: uma análise das decisões do poder judiciário de RondôniaCosta, Alana Flávia Gomes da
2009A responsabilidade civil e penal do profissional contábilCosta, Marlene Ferreira da
2018A responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial moral coletivo em decorrência do dano ambientalLima, Natália Bezerra